Termos e condições
Última atualização: 13 de outubro de 2026
Sobre este site
O site solardosduques.pt apresenta o restaurante Solar dos Duques, na Rua Almeida e Sousa 58B, 1350-015 Lisboa, explorado pela Petras´s Restauração Lda. (NIF 514 574 283), com sede na mesma morada. Ao utilizar o site, aceita estes termos.
Reservas
O formulário do site serve para fazer um pedido de reserva, que é enviado por WhatsApp. O pedido só se torna uma reserva depois de o restaurante o confirmar, por WhatsApp ou por telefone, e depende sempre da disponibilidade. Se não puder comparecer, pedimos que nos avise com a maior antecedência possível, pelo 21 387 2674 ou por WhatsApp.
Ementa e preços
A ementa e os preços mostrados no site são informativos e podem ser alterados sem aviso. Os pratos do dia mudam diariamente e alguns pratos dependem da época ou do produto disponível. Os preços incluem IVA à taxa legal em vigor. Em caso de diferença, prevalece a ementa em vigor no restaurante.
Alergias e intolerâncias
Se tem alguma alergia ou intolerância alimentar, informe-nos ao reservar e ao fazer o pedido. A informação sobre alergénios está disponível no restaurante.
Conteúdos do site
Os textos, as fotografias e o logótipo deste site pertencem ao Solar dos Duques ou são usados com autorização, e não podem ser copiados ou reutilizados sem consentimento.
Reclamações e resolução de litígios
O restaurante dispõe de Livro de Reclamações em papel e em formato eletrónico, em livroreclamacoes.pt. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, como o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (centroarbitragemlisboa.pt). Mais informação no Portal do Consumidor, em consumidor.gov.pt.
Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para o tratamento de dados pessoais e cookies, consulte a política de privacidade e cookies.
English
Terms and conditions
This website presents the restaurant Solar dos Duques, Rua Almeida e Sousa 58B, 1350-015 Lisbon, run by Petras´s Restauração Lda. (tax number PT 514 574 283). By using it you accept these terms.
Bookings. The form sends a booking request by WhatsApp. It only becomes a booking once the restaurant confirms it, by WhatsApp or phone, and always depends on availability. If you cannot come, please let us know as early as possible.
Menu and prices. The menu and prices shown are for information and may change without notice. Prices include VAT. If there is a difference, the menu in force at the restaurant prevails.
Allergies. Please tell us about any food allergy or intolerance when booking and ordering. Allergen information is available at the restaurant.
Complaints. The restaurant has a complaints book on paper and online at livroreclamacoes.pt. Consumers may also use an alternative dispute resolution body such as the Lisbon consumer arbitration centre (centroarbitragemlisboa.pt).
These terms are governed by Portuguese law. See also the privacy and cookie policy.
Français
Conditions générales
Ce site présente le restaurant Solar dos Duques, Rua Almeida e Sousa 58B, 1350-015 Lisbonne, exploité par Petras´s Restauração Lda. (NIF PT 514 574 283). En l'utilisant, vous acceptez ces conditions.
Réservations. Le formulaire envoie une demande de réservation par WhatsApp. Elle ne devient une réservation qu'après confirmation du restaurant, par WhatsApp ou par téléphone, et dépend toujours de la disponibilité. En cas d'empêchement, merci de nous prévenir le plus tôt possible.
Carte et prix. La carte et les prix affichés sont donnés à titre indicatif et peuvent changer sans préavis. Les prix incluent la TVA. En cas de différence, la carte en vigueur au restaurant fait foi.
Allergies. Merci de nous signaler toute allergie ou intolérance alimentaire lors de la réservation et de la commande. Les informations sur les allergènes sont disponibles au restaurant.
Réclamations. Le restaurant dispose d'un livre de réclamations sur papier et en ligne sur livroreclamacoes.pt. Les consommateurs peuvent aussi saisir un organisme de règlement extrajudiciaire des litiges, comme le centre d'arbitrage de la consommation de Lisbonne (centroarbitragemlisboa.pt).
Ces conditions sont régies par le droit portugais. Voir aussi la politique de confidentialité et cookies.